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LAS ORGANIZACIONES PÚBLICAS COMO SISTEMAS COMPLEJOS Y OPACOS

Este trabajo presenta una metodología de análisis de instituciones públicas basada en la teoría de los sistemas complejos que permite construir, mediante una serie de datos muy simples de obtener en el campo, una descripción fidedigna de la institución objetivo en aras del aumento de la transparencia institucional.

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REGIME LEGAL DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO BRASIL

Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos.

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COMO O AGENTE FISCALIZADOR UTILIZA A COMUNICAÇÃO ONLINE?

O artigo investiga se, e de que forma, a Controladoria-Geral da União (CGU) aborda a ideia de transparência em seus perfis de redes sociais.

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TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Compromisso institucional com a transparência pública tem relação negativa com corrupção e má gestão governamental? A instituição de Lei de Acesso à Informação (LAI) reduz o custo de acesso à informação pública e o controle dos governantes sobre ela, possibilitando o monitoramento do governo. Assim, maior transparência melhoraria a performance governamental. Leia mais

TRANSPARENCY ON COVID-19 PANDEMIC: AN EVALUATION OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES

O presente trabalho teve como objetivo compreender de que forma as informações sobre a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas pelos municípios brasileiros. Partiu-se de uma amostra representativa de municípios urbanos e rurais, construída com base na tipologia do IBGE (2017) e analisaram-se fatores de transparência ativa e passiva, realizando buscas em sites institucionais e pedidos de acesso à informação. Leia mais

DESVELANDO O CONCEITO DE TRANSPARÊNCIA

Este artigo se propõe a desvelar o conceito de transparência levando em conta seus limites, suas variedades e suas formas de identificação. Parte-se da premissa de que o sigilo é vital na realização de algumas políticas públicas, o que faz com que a análise de transparência nesses contextos tenha parâmetros distintos de políticas que não necessitam de sigilo. Almeja-se preencher uma lacuna na literatura, que desconsidera os diferentes níveis de acesso à informação pelos cidadãos existentes nas organizações públicas. Leia mais

A TRANSPARÊNCIA DOS GOVERNOS LOCAIS

Este estudo tem por objetivo analisar a influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência ativa e passiva dos governos locais brasileiros. Leia mais

PERSPECTIVAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

A população mundial ainda enfrenta grandes desafios para que os serviços de água e saneamento atendam a todos, principalmente nas áreas rurais. Frente a uma tendência mundial, esses serviços encontram-se em um marco histórico de remunicipalização. Leia mais

CONTROLE SOCIAL: O QUE AS EVIDÊNCIAS REALMENTE MOSTRAM?

As evidências empíricas de impactos tangíveis de iniciativas de controle social são ambíguas. Esta meta-análise reinterpreta as avaliações por meio de uma nova lente: a distinção entre abordagens táticas e estratégicas para a promoção da voz cidadã para melhorar a performance do setor público. Leia mais

UMA ABORDAGEM PARA O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ANTICORRUPÇÃO

Casos históricos de êxitos e fracassos na luta contra a corrupção nos oferecem uma lição fundamental: a de que uma campanha anticorrupção raramente produz mudanças duradouras no nível de equilíbrio da corrupção, ainda mais se essas políticas não estiverem inseridas em um amplo esforço de responsabilização (accountability). Leia mais