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COMBATE AO COVID-19 SOB O FEDERALISMO BOLSONARISTA

Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos federativos nesse processo. Leia mais

UN ANÁLISIS COMPARADO DE LOS SISTEMAS DE SEGURIDAD PÚBLICA ESPAÑOL, ALEMÁN Y CANADIENSE

Um dos pilares que apoiam os estados federativos é o princípio da corresponsabilidade policial no sistema de segurança pública. De uma perspectiva empírica, esse princípio implica abordagens descentralizadas da ação policial, visando eficiência, eficiência e o preceito da unidade territorial da segurança pública. Leia mais

GOBERNANZA METROPOLITANA EN MÉXICO: INSTITUCIONES E INSTRUMENTOS

A metropolização é uma tendência global resultante de um processo de ajuste de escala dentro da estrutura da globalização. A fragmentação inerente à metrópole sempre coloca problemas para a coordenação intergovernamental. Leia mais

FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS: CONEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA AGÊNCIA

Este trabalho trata dos ganhos embutidos nas transferências condicionadas de recursos da União para governos subnacionais, que explicariam sua difusão em diversos setores governamentais, principalmente políticas sociais, nas últimas décadas. Leia mais

GOBERNANZA METROPOLITANA EN MÉXICO: INSTITUCIONES E INSTRUMENTOS

La metropolización es una tendencia mundial resultado de un proceso de ajuste de escala en el marco de la globalización. La fragmentación inherente a las metrópolis plantea siempre problemas para la coordinación intergubernamental. En este trabajo se analizan las estructuras institucionales existentes en el nivel macro en México y a partir de ellas el tipo de relaciones intergubernamentales y la capacidad para coordinar políticas y compartir recursos para la planeación y la gestión metropolitanas. Leia mais

IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL

As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros.

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