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A COMPLEXIDADE DE GOVERNAR NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Com a maior mobilidade de serviços, capital e pessoas, a questão metropolitana ganha notoriedade. Embora a Constituição já reconhecesse as regiões metropolitanas, foi com o Estatuto da Metrópole, Lei n. 13.089, de 2015, que houve algum avanço em relação à governança interfederativa. Leia mais

O ESTATUTO DA METRÓPOLE E O QUADRO METROPOLITANO BRASILEIRO

No Brasil pós-CF/1988, a questão metropolitana passou por um longo e paradoxal período no qual conviveram, de um lado, a fragmentação e a fragilização de seu planejamento e gestão, e, de outro, uma intensa metropolização institucional. Leia mais

A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E A FORMALIZAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS: OS DESAFIOS DA COORDENAÇÃO FEDERATIVA

O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas. A intenção foi compreender a lógica subjacente às decisões do governo federal nesse campo após a promulgação da Constituição. Leia mais

MOBILIDADE PENDULAR E INTEGRAÇÃO REGIONAL: UMA METODOLOGIA DE ANÁLISE

Não é raro, na literatura acadêmica, haver controvérsias sobre os limites e a configuração das regiões metropolitanas no Brasil. Afora a falta de critérios na definição desses recortes regionais, parece relevante considerar o significado e a abrangência da mobilidade pendular na dinâmica populacional regional. Leia mais

O LOCAL E O METROPOLITANO NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Leia mais

AVANÇOS NA PESQUISA GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL

No Brasil contemporâneo, tanto ou mais que o fenômeno da urbanização, a metropolização vem se configurando como uma tendência de organização do espaço, seja enquanto fenômeno socioespacial, seja como fenômeno político-institucional, o que se reflete no aumento da importância das metrópoles brasileiras e no aumento do número de regiões metropolitanas (RMs). Leia mais

ACOMPANHANDO AS REGIÕES METROPOLITANAS: AVANÇOS NA PESQUISA GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL

No Brasil contemporâneo, tanto ou mais que o fenômeno da urbanização, a metropolização vem se configurando como uma tendência de organização do espaço, seja enquanto fenômeno socioespacial, seja como fenômeno político-institucional, o que se reflete no aumento da importância das metrópoles brasileiras e no aumento do número de regiões metropolitanas (RMs). Leia mais