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BUROCRACIA, REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Um dos enfoques da literatura sobre análise da implementação de políticas públicas observa como burocratas exercem sua discricionariedade e, assim, implementam e reformulam a política desenhada. Leia mais

O IDEB COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A partir de evidências fornecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), este texto elabora uma narrativa sobre a evolução da qualidade da educação brasileira, nos últimos dez anos, e avança para o campo das políticas públicas, propondo a utilização do Ideb como instrumento de gestão governamental. Leia mais

QUEM GOVERNA NA GOVERNANÇA (LOCAL)?

O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo com a adoção do modelo de governança. Leia mais

CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO IMPORTA?

De que forma a constitucionalização de políticas públicas, ou seja, a transformação de normas que especificam ou estruturam políticas públicas em letra constitucional, afeta sua continuidade? Dialogando com as literaturas sobre constitucionalismo e políticas públicas, propomos um modelo de análise em que a explicação da continuidade das políticas resulta de seu status constitucional e suas fontes de resiliência. Leia mais

IPEA ANALISA AS CONDIÇÕES PARA O BRASIL ATINGIR METAS DO ODS 5

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um diagnóstico com os principais entraves existentes e as políticas públicas necessárias para o Brasil atingir as metas do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem como enfoque “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” até 2030. Leia mais

POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA

O artigo apresenta uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas, buscando sintetizar o estado-da-arte da área, ou seja, mapear como a literatura clássica e a mais recente tratam o tema. Leia mais

POR QUE EMPRESÁRIOS COMO BILL GATES DEFENDEM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE ROBÔS

“A automação prejudicou as cidades industriais. Nesses lugares, o número de novos matrimônios está caindo, o crime está aumentando, há um crescimento nas mortes relacionadas a drogas, álcool e nos suicídios”, diz Carl Frey. Leia mais

CIENTISTAS SOCIAIS NORTE-AMERICANOS INVERTEM OS RUMOS

O Relatório “NEW RULES FOR THE 21 ST CENTURY: Corporate Power, Public Power, and the Future of the American Economy”, publicado pelo Instituto Roosevelt, um think tank americano liberal, sugere novos caminhos que os EUA precisam trilhar para que a economia volte a servir à sociedade, não o contrário. Leia mais

DESIGUALDADE, ESCALA E POLÍTICAS PÚBLICAS

A literatura que relaciona políticas públicas com a estrutura socioespacial urbana mostra que, ao concentrar investimentos em áreas de mais alta renda, o Estado reforça as desigualdades, em vez de mitigá-las. Conhecida como “causação circular”, essa dinâmica é geralmente estudada com base na comparação entre os bairros de uma cidade. Nesse tipo de análise, os bairros de classe média e média-alta emergem como áreas reiteradamente valorizadas pelos investimentos públicos, em detrimento dos bairros pobres da cidade, incluindo as favelas. Leia mais

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PODER LOCAL

O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. Leia mais