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POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS NO BRASIL

Sem embargo de ser um tema quase sempre presente nas programações políticas e econômicas brasileiras, a desigualdade regional ainda é tratada de maneira fragmentada, carecendo de um olhar mais atento do governo federal. Leia mais

POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS NO BRASIL

Sem embargo de ser um tema quase sempre presente nas programações políticas e econômicas brasileiras, a desigualdade regional ainda é tratada de maneira fragmentada, carecendo de um olhar mais atento do governo federal. Leia mais

CRIAÇÃO, INSTITUCIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS

A retomada da política industrial como pauta do governo brasileiro no início dos anos 2000 traz grande destaque à promoção da relação universidade-empresa. Em 2004, é assinada a Lei de Inovação, que busca flexibilizar o aparato burocrático para promoção destas parcerias e estabelece a obrigatoriedade de criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições públicas de pesquisa. Leia mais

O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR: ALCANCE E LIMITES COMO ALTERNATIVA DE ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Tendo como premissa que o Estado brasileiro reconhece o direito à saúde como uma das garantias de cidadania, o presente artigo analisa o Programa Farmácia Popular do Brasil, implantado em 2004, como política pública de acesso a medicamentos. Leia mais

PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL: A CENTRALIDADE DA RELAÇÃO MÉDICO-USUÁRIO

O artigo examina os fatores associados à satisfação das comunidades atendidas pelo Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB), a partir de pesquisas quantitativas realizadas pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2014, ano em que tal programa se iniciou. Leia mais

AS INSTITUIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM PORTUGAL, ESPANHA, ITÁLIA E FRANÇA

Este trabalho visa apresentar como o desenvolvimento regional tem sido processado por diversas instituições, em diferentes países. Nesse sentido, analisaremos as principais instituições regionais em países como Portugal, Espanha, Itália e França, a partir da apreciação de uma bibliografia pertinente, de fontes primária e secundária. Leia mais

A POLÍTICA PÚBLICA PARA OS SERVIÇOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. Leia mais