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O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR: ALCANCE E LIMITES COMO ALTERNATIVA DE ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Tendo como premissa que o Estado brasileiro reconhece o direito à saúde como uma das garantias de cidadania, o presente artigo analisa o Programa Farmácia Popular do Brasil, implantado em 2004, como política pública de acesso a medicamentos. Leia mais

PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL: A CENTRALIDADE DA RELAÇÃO MÉDICO-USUÁRIO

O artigo examina os fatores associados à satisfação das comunidades atendidas pelo Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB), a partir de pesquisas quantitativas realizadas pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2014, ano em que tal programa se iniciou. Leia mais

AS INSTITUIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM PORTUGAL, ESPANHA, ITÁLIA E FRANÇA

Este trabalho visa apresentar como o desenvolvimento regional tem sido processado por diversas instituições, em diferentes países. Nesse sentido, analisaremos as principais instituições regionais em países como Portugal, Espanha, Itália e França, a partir da apreciação de uma bibliografia pertinente, de fontes primária e secundária. Leia mais

A POLÍTICA PÚBLICA PARA OS SERVIÇOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. Leia mais