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REFLEXÕES E DILEMAS SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA NO BRASIL

Este artigo busca fazer uma discussão analítica das ouvidorias públicas no Brasil – especialmente as ouvidorias federais (ministérios) presentes no sistema e-Ouv – refletindo sobre os principais avanços e desafios encontrados por esse mecanismo ao estabelecer uma interface entre órgãos públicos e cidadãos. Leia mais

COALIZÃO DE GOVERNO E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

No contexto do presidencialismo de coalizão com crescente número de partidos envolvidos, o poder de “barganha” do presidente para assegurar a governabilidade possui implicações sobre aspecto estrutural dos mandatos e, consequentemente, sobre a capacidade estatal na entrega de bens e serviços à sociedade. Leia mais