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A COMPLEXIDADE DE GOVERNAR NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Com a maior mobilidade de serviços, capital e pessoas, a questão metropolitana ganha notoriedade. Embora a Constituição já reconhecesse as regiões metropolitanas, foi com o Estatuto da Metrópole, Lei n. 13.089, de 2015, que houve algum avanço em relação à governança interfederativa. Leia mais

O ESTATUTO DA METRÓPOLE E O QUADRO METROPOLITANO BRASILEIRO

No Brasil pós-CF/1988, a questão metropolitana passou por um longo e paradoxal período no qual conviveram, de um lado, a fragmentação e a fragilização de seu planejamento e gestão, e, de outro, uma intensa metropolização institucional. Leia mais

JURISDIÇÃO, TERRITÓRIO E GOVERNANÇA NO ESTATUTO DA METRÓPOLE

O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Leia mais

JURISDIÇÃO, TERRITÓRIO E GOVERNANÇA NO ESTATUTO DA METRÓPOLE

O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa.

INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO: ADAPTAÇÕES E EXPERIMENTAÇÕES RECENTES

O artigo apresenta uma reflexão sobre métodos para o planejamento metropolitano, tomando como perspectiva os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal no 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Leia mais