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PLANOS DIRETORES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANA E AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

No contexto de expansão urbana desordenada, são fundamentais as ações dos governos para combater o avanço das desigualdades sociais. O plano diretor municipal, instrumento básico da política urbana, a ser elaborado e executado de forma participativa, possibilita a articulação com outros instrumentos de planejamento, financiamento e gestão públicos. Leia mais

INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

Este documento analisa as leis e estruturas institucionais que protegem os direitos de acesso à informação, participação e acesso à justiça em questões ambientais consagradas no Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em os 33 países da região, beneficiando-se do material compilado no Observatório do Princípio 10 na América Latina e no Caribe. Leia mais

O BIG PUSH AMBIENTAL NO BRASIL: INVESTIMENTOS COORDENADOS PARA UM ESTILO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Esse documento foi produzido a partir das contribuições de especialistas brasileiros e latino-americanos em desenvolvimento sustentável, incluindo formuladores governamentais de políticas públicas, pesquisadores e representantes da sociedade civil e do setor privado. Leia mais

PATRIMÔNIO CULTURAL, CIDADE, SUSTENTABILIDADE

Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Leia mais

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: “NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS”

Em artigo para lembrar o Dia Mundial da Água, 22 de março, a assessora de gestão corporativa do Pacto Global da ONU no Brasil, Giuliana Moreira, alerta que cerca de 35 milhões de cidadãos não têm acesso a água potável no país. Leia mais