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TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Compromisso institucional com a transparência pública tem relação negativa com corrupção e má gestão governamental? A instituição de Lei de Acesso à Informação (LAI) reduz o custo de acesso à informação pública e o controle dos governantes sobre ela, possibilitando o monitoramento do governo. Assim, maior transparência melhoraria a performance governamental. Leia mais

CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO

O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Leia mais

A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA DO TCU NO CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas da União possui garantias institucionais de independência e autonomia para fiscalizar e julgar com isonomia quaisquer agentes que participem da gestão de recursos públicos federais independentemente da esfera de governo em que estes recursos são geridos. O presente trabalho verifica se a indicação política dos ministros do TCU e se iniciativas formais de cooperação institucional influenciam o desempenho do órgão no controle de receitas municipais provenientes da União. Leia mais

CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO

O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. Leia mais

A LONGA CONJUNTURA CRÍTICA BRASILEIRA DESDE 2013

O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Leia mais

A CORRUPÇÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL: SENTIDOS E SIGNIFICADOS

Os significados do termo “corrupção” foram construídos historicamente, mas também política, jurídica e sociologicamente. Trata-se de um fenômeno complexo que exige uma análise interdisciplinar e integral. É preciso ir além da regulação normativa e compreender as causas e as possíveis soluções desse problema. Leia mais

UMA ABORDAGEM PARA O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ANTICORRUPÇÃO

Casos históricos de êxitos e fracassos na luta contra a corrupção nos oferecem uma lição fundamental: a de que uma campanha anticorrupção raramente produz mudanças duradouras no nível de equilíbrio da corrupção, ainda mais se essas políticas não estiverem inseridas em um amplo esforço de responsabilização (accountability). Leia mais

O USO DE TECNOLOGIAS PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

O presente trabalho tem como objetivo levantar questionamentos sobre a temática da governança no controle da corrupção e a promoção da transparência em meios digitais. Assim, pergunta-se: como entidades do Executivo Federal utilizam as tecnologias de informação e comunicação (TIC) e internet para prevenir e controlar atos de corrupção? Leia mais

PRÁTICAS NÃO ADEQUADAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Os tribunais de contas brasileiros como organizações de auditoria governamental têm sido historicamente questionados pela continua revelação de práticas socialmente contestadas atribuídas aos conselheiros. Leia mais

PODER ECONÔMICO E CORRUPÇÃO PARA ALÉM DA OPERAÇÃO LAVA JATO

O poder econômico e a corrupção política são faces de uma mesma moeda, a bem da verdade: o capitalismo acontece naquela antessala mal iluminada, em horários duvidosos, onde se encontram os donos do dinheiro e os donos do poder. Leia mais