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ANALYZING THE IMPLEMENTATION OF A FEDERALLY INDUCED URBAN POLICY IN BRAZIL

O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores, (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica, (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais.

Leia o artigo de Fernanda Lima-Silva e Maria Rita Loureiro em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4084/2773

O ESPAÇO E O LUGAR DAS CIDADES MÉDIAS NA REDE URBANA BRASILEIRA.

Partindo da hipótese de que o tamanho da população é um fator insuficiente para capturar a inserção dos centros urbanos nos diferentes níveis hierárquicos da rede de cidades, analisa-se o caso recente do Brasil – 2000 e 2010. Leia mais

ELEIÇÕES 2020: SETE DESAFIOS QUE OS PREFEITOS ELEITOS VÃO TER DE ENFRENTAR

O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apenas 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 17 deles, a população ultrapassa 1 milhão de pessoas. Só as 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o que equivale a quase 24% de toda a população brasileira em 2020. Leia mais

DEMOCRACIA, O IMPÉRIO DA POLÍTICA E O IMPÉRIO DO DIREITO

“A democracia no Brasil” — diz Sergio Buarque de Hollanda, no indispensável “Raízes do Brasil” — “sempre foi um lamentável mal-entendido”. O diagnóstico, naturalmente, é controverso. Não poderia ser diferente: a própria palavra democracia é, talvez, o mais paradigmático exemplo de um termo essencialmente contestável. Leia mais

A SOCIOLOGIA MILITANTE DE GUERREIRO RAMOS

O sociólogo e político Guerreiro Ramos, cassado durante a ditadura e silenciado pelo racismo institucionalizado, tentou superar o que enxergava como um academicismo colonizado da intelectualidade brasileira, mais preocupada em agradar o mundo estrangeiro do que em entender nosso povo. Leia mais

CONSTRUÇÃO DE MODELO DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC

Trata-se de uma proposta de um modelo de avaliação da maturidade em governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para os órgãos da Administração Pública Federal (APF) pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo. Leia mais

BANCO MUNDIAL APONTA CRESCIMENTO DA POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL

Os brasileiros na faixa dos 40% mais pobres, população equivalente a 85 milhões de pessoas, começaram este ano de pandemia da covid-19 sem terem recuperado a renda que tinham antes da recessão iniciada em 2014. O mesmo não ocorreu com a outra parcela da população, que no início do ano já recebia uma renda superior à do período pré-crise. Leia mais

REFORMA ADMINISTRATIVA: DA CARICATURA ÀS REAIS NECESSIDADES DA BUROCRACIA

Em 2019, 13,7% do PIB brasileiro foi dedicado ao pagamento da folha de pessoal da Administração, somando-se servidores ativos, inativos e pensionistas. Entre 2008 e 2019, o número de funcionários federais aumentou 11%, ao passo que os gastos com sua remuneração cresceram 125%. Leia mais

REFORMA ADMINISTRATIVA POUPA ELITE DO FUNCIONALISMO

Para enviar sinais ao mercado financeiro e mostrar ao Congresso Nacional que tem interesse em reduzir os gastos com a máquina pública, o governo enviou a sua proposta de reforma administrativa. Além das incertezas políticas, o aguardado texto não agradou completamente nem os que defendem há anos mudanças dentro do funcionalismo público, como o fim da estabilidade para todas as funções. Leia mais

FEDERALISMO BRASILEIRO: ORIGEM, EVOLUÇÃO E DESAFIOS

O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. Leia mais