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DESCENTRALIZAÇÃO NA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO ESTADO DA BAHIA

A governança das águas, sob o ponto de vista da descentralização, é analisada neste artigo como uma opção política. Essa discussão apoia-se na análise dos aparatos legais e institucionais da política estadual de recursos hídricos no Estado da Bahia, identificando aqueles que podem significar barreiras para que a descentralização se efetive.

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PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E PLANOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS

A transformação do território está relacionada à ocupação do solo, o que reflete nos recursos hídricos. É necessário que os Planos Diretores Municipais (PDM) contemplem as diretrizes delineadas nos planos de água, levando à transformação sustentável do território e produzindo menos impacto nos rios. Leia mais

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: “NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS”

Em artigo para lembrar o Dia Mundial da Água, 22 de março, a assessora de gestão corporativa do Pacto Global da ONU no Brasil, Giuliana Moreira, alerta que cerca de 35 milhões de cidadãos não têm acesso a água potável no país. Leia mais