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ACCOUNTABILITY INTERNA EM FORÇAS POLICIAIS

O objetivo deste artigo foi identificar os fatores associados ao desempenho de corregedorias de polícia, órgãos de accountability interna de forças policiais. A pesquisa reveste-se de relevância em função da escassa literatura acerca dos determinantes dos resultados de organizações desenhadas para combater condutas desviantes de funcionários públicos. Leia mais

“ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE

Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal-agente, enfoca-se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. Leia mais

REFLEXÕES E DILEMAS SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA NO BRASIL

Este artigo busca fazer uma discussão analítica das ouvidorias públicas no Brasil – especialmente as ouvidorias federais (ministérios) presentes no sistema e-Ouv – refletindo sobre os principais avanços e desafios encontrados por esse mecanismo ao estabelecer uma interface entre órgãos públicos e cidadãos. Leia mais

TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NOS ESTADOS E GRANDES MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Este artigo visa a examinar a transparência do Poder Executivo nos Estados e grandes municípios brasileiros, com o objetivo de mostrar um panorama desse aspecto nos portais governamentais. Parte-se do pressuposto de que a transparência não é completa e seria desigual entre governos, o que se confirmou na análise dos resultados. Leia mais

O IMPACTO DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO NO CONTROLE POLÍTICO SOBRE A BUROCRACIA

Este artigo tem por objetivo discutir quais características do sistema político brasileiro dificultam o controle político da burocracia e, consequentemente, prejudicam a accountability no país. Por meio de revisão da literatura sobre o tema e debate teórico, investiga-se em que medida as instituições do presidencialismo de coalizão brasileiro facilitam ou dificultam o controle burocrático, o que pode impactar o resultado das políticas públicas. Leia mais

MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL

A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1º instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Leia mais

MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL

A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1º instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Isso se deu não somente do ponto de vista da estratégia, baseada em delações dos acusados e disputa pela opinião pública, mas do ponto de vista institucional: houve uma aproximação da polícia, promotores e o juiz encarregado do caso em que as fronteiras entre as instituições ficaram menos claras. Leia mais

O IMPACTO DO ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO NO CONTROLE POLÍTICO SOBRE A BUROCRACIA

Este artigo tem por objetivo discutir quais características do sistema político brasileiro dificultam o controle político da burocracia e, consequentemente, prejudicam a accountability no país. Por meio de revisão da literatura sobre o tema e debate teórico, investiga-se em que medida as instituições do presidencialismo de coalizão brasileiro facilitam ou dificultam o controle burocrático, o que pode impactar o resultado das políticas públicas. Leia mais

ACCOUNTABILITY EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ESPAÇOS PARA AVANÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO DIRETA E EM REGIME DE PARCERIA

Este trabalho buscou identificar diferenças entre as práticas promotoras de accountability adotadas no âmbito de uma secretaria estadual de saúde (SES) para uma unidade hospitalar em regime de parceria público-privada (PPP) e para uma unidade hospitalar da administração direta (UHAD). Leia mais

INDO ALÉM DO GERENCIAL: A AGENDA DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E A MUDANÇA SILENCIADA NO BRASIL

A experiência brasileira recente, na dimensão da gestão pública, convive com um paradoxo. É possível afirmar que ocorreram no Brasil ganhos incrementais no processo de mudança institucional da organização do setor público. No entanto, esses ganhos incrementais não foram condição suficiente para conter o processo de enorme crítica e desconfiança com relação ao setor público brasileiro, contribuindo para sua crescente crise de legitimidade.

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