FEDERALISMO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO DO GOVERNO FEDERAL

O redesenho do federalismo brasileiro após a Constituição de 1988 teve como implicação a reorganização da atuação federal.

Leia mais

MODELO LÓGICO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Este trabalho propõe uma representação hipotética de uma política pública em perspectiva histórica, conforme teria sido realizada na modernização da cidade de Porto Alegre, no final da década de 1920 até a decretação do Estado Novo em 1937.

Leia mais

O PARADIGMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Tem crescido nos últimos anos, no Brasil, o debate sobre a necessidade de basear as políticas públicas em evidências.

Leia mais

SISTEMA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E INTERAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O artigo propõe uma análise sociológica sistêmica das burocracias de nível de rua e seus possíveis efeitos em trajetórias de inclusão e exclusão.

Leia mais

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIVERSALIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

O presente trabalho avalia o impacto das políticas públicas municipais sobre a prestação eficiente e a universalização do acesso aos serviços de saneamento.

Leia mais

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

O crescimento insustentável de diversas cidades no mundo e no Brasil causa efeitos negativos que podem interferir nos insumos fundamentais para as economias modernas, como água e energia, sendo necessária a adoção de um modelo de crescimento mais sustentável, adequando o desenvolvimento das cidades às novas demandas.

Leia mais

GESTÃO DA INFORMALIDADE URBANA E TOLERÂNCIA PRECÁRIA

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro.

Leia mais

O LOCAL E O METROPOLITANO NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados.

Leia mais

MAPEAMENTO COLABORATIVO COMO FONTE DE DADOS PARA O PLANEJAMENTO URBANO

O mapeamento de referência urbano, necessário ao planejamento urbano e ao Cadastro Técnico Multifinalitário nos municípios, é oneroso.

Leia mais

PROPRIEDADE PÚBLICA E FUNÇÃO SOCIAL: A DESTINAÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO NA OPERAÇÃO URBANA PORTO MARAVILHA

O argumento central do artigo é que a definição da função social da propriedade é inerentemente contraditória e conflitiva, podendo servir tanto aos agentes do mercado imobiliário quanto às classes populares.

Leia mais