O artigo argumenta que regimes de normatização subnacional de caráter estadual podem modificar, consideravelmente, a atuação dos conselhos gestores de políticas no plano municipal.
O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d’água de acordo com seus usos preponderantes.
As estratégias de acumulação e de poder dos grupos econômicos são centrais para o debate sobre a economia política urbana contemporânea.
Jones e Klenow (2016) propuseram um modelo para medir o bem-estar econômico, que suprisse as deficiências reconhecidas do PIB per capita, usando consumo, lazer e expectativa de vida.
O artigo analisa o processo de construção de uma nova institucionalidade de combate à corrupção no Brasil pela via judicial que encontra na Operação Lava Jato sua maior expressão.
Um espectro ronda desde sempre a administração pública: a dificuldade de se definir claramente o que é uma política pública e o que é um programa governamental.
Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre el discurso relativamente nuevo sobre la innovación en la administración pública, su origen, significado y su uso en los países de Iberoamérica.
Nesse estudo, procuramos identificar o peso dos estados na ocupação dos cargos mais importantes do país durante todo o período republicano.
O artigo propõe uma interpretação da permanência da tese das ideias transplantadas na América Latina.
O texto se desenvolve em três etapas complementares: primeiro, discutimos a estratégia da negação da política, com a qual se afrontam valores democráticos sem romper definitivamente com a democracia. Leia mais
