DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação das técnicas jurídicas e dos sistemas de decisão assistidos por inteligência artificial. A questão final é sobre as implicações dessas mudanças para o direito enquanto prática de juízo centrada na questão da justiça. Estaríamos diante do fim do direito?

Leia o artigo de Andrei Koerner e outros em http://www.scielo.br/pdf/ln/n108/1807-0175-ln-108-195.pdf

CORRUPÇÃO GOVERNAMENTAL E DIFUSÃO DO ACESSO À INTERNET

Este artigo investiga as relações entre difusão da internet, voz e accountability, dimensão cultural, corrupção e eficácia governamental, por meio de análise entre países realizada com 117 nações no período de 2000 a 2014. Leia mais

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E CRISE NACIONAL

O ano de 2016 foi marcado por uma eleição municipal em meio a uma das maiores crises política e econômica desde a redemocratização brasileira, no início dos anos 1980. Leia mais

CLIENTELISM AND LOCAL POLITICS

This article addresses the subject of clientelism with reference to an unprecedented set of data resulting from a survey of 422 municipal councilors in 44 Brazilian municipalities. Leia mais

PROTOCOLO DE KYOTO FOI MARCO NA PROTEÇÃO CLIMÁTICA

Primeiro tratado para frear o aquecimento global entrava em vigor há 15 anos. Considerado pioneiro por comprometer países industrializados a reduzirem emissões, acordo não bastou para resolver problema a longo prazo. Leia mais

DESASSOREAMENTO DE RIOS: QUANDO O PODER PÚBLICO IGNORA AS CAUSAS, A BIODIVERSIDADE E A CIÊNCIA

O desassoreamento de rios, geralmente, é resolvido através da dragagem dos sedimentos depositados em seu leito, utilizando diversas técnicas. Tratando de um caso concreto, objetiva-se expor a falta de critérios técnicos para a execução de tal intervenção, os impactos para o rio, biota aquática e a sua real necessidade. Leia mais

PUBLIC POLICIES ON INNOVATION AND SMALL BUSINESSES IN A SWINGING ECONOMY

The purpose of this paper is to analyze the adequacy of public policies that support innovation in small businesses in a swinging economy, particularly in Brazil.1 In order to make our case for more adequate public policies on innovation, we develop five propositions based on the assumption that innovation policies focused on fostering socioeconomic development should meet. Leia mais

HISTÓRIA INTELECTUAL DO “POPULISMO”

O texto segue a trajetória da produção de Francisco Weffort sobre o chamado “populismo” e mostra seus efeitos no debate dos “movimentos sociais urbanos” e também dos “novos personagens em cena”, defendendo uma história intelectual centrada em ideias e nas tensões entre intelectualidade e expectativas políticas. Leia mais

EL CONCEPTO DE POPULISMO: UNA REVISIÓN CRÍTICA

Este trabajo reconstruye los principales marcos teórico-interpretativos del concepto de populismo que tienden a fortalecer o debilitar la significación más extendida, negativa del concepto. Leia mais

DO DEPENDENTISMO À TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA

O presente artigo defende a ideia de que o debate sobre a dependência na América Latina foi principalmente um debate sobre as possibilidades abertas pelo desenvolvimento de um capitalismo específico. Isso determinou que o avanço do debate girasse ao redor da disputa entre socialismo e reformismo, porém Leia mais