O SANEAMENTO NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA

Milhares de crianças no mundo ainda morrem por doenças causadas pela falta de saneamento. Entretanto, o saneamento segue quase invisível na agenda da saúde brasileira. O objetivo deste estudo é investigar a relevância dada ao tema pelos pesquisadores do campo da saúde coletiva. Leia mais

O QUE O BRASIL PERDE E GANHA SE ENTRAR NA OCDE

Depois de o Brasil fazer uma série de concessões importantes aos Estados Unidos ao longo de 2019, o governo Donald Trump anunciou que vai priorizar o pleito brasileiro de ingresso na OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. O Brasil é um dos seis candidatos a iniciar o processo de entrada nesse organismo internacional, mas os EUA Leia mais

NEXT GENERATION DIVERSITY AND INCLUSION POLICIES IN THE PUBLIC SERVICE

A adoção de uma política e cultura de diversidade e inclusão (D&I) é cada vez mais considerada a norma para serviços públicos em toda a OCDE. Um número crescente de países reconhece como a diversidade tem potencial para melhorar a prestação de serviços aos cidadãos e aumentar o desempenho por meio de maior inovação e engajamento dos funcionários. Leia mais

PROGRAMAS DE CONFORMIDADE E A BUSCA DE INTEGRIDADE EM ORGANIZAÇÕES

Nos últimos anos, muitas empresas brasileiras têm demonstrado grande interesse em programas de conformidade (compliance) e em programas de integridade. Estes também são assunto relevante para órgãos de fiscalização e controle do setor público, bem como para órgãos reguladores de atividades econômicas privadas. Leia mais

MÍDIA E AÇÃO COLETIVA

O estudo aborda a temática dos enquadramentos midiáticos da ação coletiva. Especificamente, trata-se de um estudo metodológico, guiado pelo seguinte questionamento: como desenvolver um modelo analítico que garanta precisão conceitual e rigor metodológico para o estudo dos enquadramentos midiáticos a processos de mobilização? Leia mais

O DOLO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos trazidos pelos ministros ao decidir o Recurso Especial (REsp) n. 765.212/A Leia mais

LIBERALIZAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES

Diversos estudos têm demonstrado que as tarifas aduaneiras de produtos industrializados atualmente vigentes no Brasil são excessivamente elevadas quando comparadas com as de países com renda per capita similar. Leia mais

EFEITOS MULTIPLICADORES DAS REDES DE COLABORAÇÃO EM PESQUISA

Em todas as áreas de conhecimento os produtos de pesquisa estão a ser notados nas publicações de pesquisadores que trabalham em redes de pesquisa. Os efeitos multiplicadores das redes são vistos como uma das benesses do trabalho colaborativo, pois que ampliam os créditos de avaliação individual. Leia mais

POR UMA PERSPECTIVA INTEGRADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma tensão fruto do duplo objetivo que se auto-atribuem: por um lado, a extensão da regulação jurídica para conflitos cotidianos; por outro, a redução da sobrecarga da justiça comum. Leia mais

REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA E O RACISMO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

Roger Bastide e Florestan Fernandes atuavam em pesquisas sobre relações raciais financiadas por organizações internacionais quando, na década de 1960, os Estados Unidos criaram ações afirmativas para responder à desigualdade racial. Leia mais