POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS NO BRASIL

Sem embargo de ser um tema quase sempre presente nas programações políticas e econômicas brasileiras, a desigualdade regional ainda é tratada de maneira fragmentada, carecendo de um olhar mais atento do governo federal. Leia mais

CONSÓRCIOS PÚBLICOS: ARRANJO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Um instrumento considerado com grande potencial, ainda não explorado convenientemente, para construir e alcançar a articulação federativa é o consórcio público. Os entes federados, os municípios, os estados, o Distrito Federal e a União sempre se ressentiram da fragilidade jurídica dos instrumentos de cooperação federativa (acordos, convênios e contratos) que até então regiam e disciplinavam as ações governamentais de interesse público. Leia mais

COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DA SAÚDE

O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Leia mais

DESAFIOS DO ESTADO QUANTO À INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

A gestão de tecnologias constitui, na atualidade, grande desafio aos sistemas de saúde. O desenvolvimento científico e tecnológico nas últimas décadas possibilitou a oferta de tratamentos sofisticados para várias doenças, contribuindo para o aumento da expectativa e da qualidade de vida das populações. Leia mais

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E O DESEMPENHO DO SUS: UM ESTUDO SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA EM SÃO PAULO

O artigo parte do debate sobre ganhos que podem advir do uso de contratos e do envolvimento de organizações não estatais na prestação de serviços públicos enfocando a experiência de contratação de organizações sociais de saúde na prestação de serviços públicos nesta área. Discute-se o que leva políticos e gestores públicos a contratarem essas organizações, como são geridos os contratos celebrados, avaliando-se, ainda, seu impacto na atenção à saúde oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais

O QUE FAZEM OS CONSELHOS E QUANDO O FAZEM?

O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade. Leia mais

ECONOMIA, INSTITUIÇÕES E ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

As décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por grande prosperidade econômica e expansão dos Estados de Bem-Estar Social. Entretanto, dificuldades e mudanças marcaram os anos 1970. O artigo explora as respostas adotadas pelos países desenvolvidos às novas configurações do capitalismo, mostrando como foram influenciadas pelas instituições nacionais e pelo regime de Estados de Bem-Estar Social. Leia mais

UMA ECONOMIA À DERIVA

Já é dado como certo por analistas econômicos que neste ano de 2019 a economia brasileira não superará o seu estado de anomia, oscilando entre a estagnação e uma recessão moderada. Do ponto de vista do curto prazo, que é o que mais interessa aqui, as trapalhadas políticas do governo Bolsonaro impediram que no seu início o capital político fosse utilizado para viabilizar a retomada da economia engendrando, ao menos, um voo da galinha. Leia mais

IPEA ANALISA AS CONDIÇÕES PARA O BRASIL ATINGIR METAS DO ODS 5

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um diagnóstico com os principais entraves existentes e as políticas públicas necessárias para o Brasil atingir as metas do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem como enfoque “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” até 2030. Leia mais

ORGANIZAR A DESORDEM: RAÍZES DO BRASIL EM 1936.

Este artigo procura reconstruir o dilema político enfrentado por Sergio Buarque de Holanda na primeira edição de Raízes do Brasil. Sustenta-se que, na montagem do argumento de seu livro de estreia, o autor entabulou diálogos intelectuais com dois importantes pensadores brasileiros, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre. Leia mais