INDEPENDÊNCIA E CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1988

Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção?

O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing, o artigo sistematiza evidências quanto à aprovação do desenho institucional do Tribunal de Contas da União no Processo Constituinte de 1988. Os resultados indicam que, independentemente das preferências dos políticos, instituições de combate à corrupção conquistam maior poder por meio de ameaças à sobrevivência política dos atores em contextos de incerteza futura. O diagnóstico questiona se instituições independentes de combate à corrupção são o produto de disputas democráticas, visto que nem sempre são resultado direto da preferência majoritária de representantes eleitos.

Leia o artigo de Thiago do Nascimento Fonseca em https://www.scielo.br/j/op/a/SVcLfJMgCmmz9VtjCbRJyVv/?lang=pt&format=pdf

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