FATORES ASSOCIADOS À PRODUTIVIDADE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Muito se tem discutido acerca dos fatores que levariam a uma atuação eficiente ou ineficiente do sistema judiciário brasileiro, e uma parte das discussões acadêmicas em relação ao campo de Administração da Justiça diz respeito aos antecedentes de desempenho/produtividade relativos aos tribunais e magistrados.

Nesse sentido, o objetivo principal do presente trabalho foi identificar os aspectos determinantes da produtividade dos tribunais de justiça estaduais no Brasil e testar variáveis emergentes que possam auxiliar nesse entendimento. A partir de uma análise da literatura de referência, foram definidas variáveis já consolidadas: carga de trabalho, quantidade de recursos humanos (servidores efetivos e empregados terceirizados); e variáveis emergentes: advogados e conciliadores. Foram confirmadas as hipóteses de que a quantidade de advogados, a carga de trabalho e a quantidade de servidores efetivos e empregados terceirizados afetam a produtividade dos tribunais. Por último, os resultados apontam na direção contrária das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); concluiu-se que a quantidade de conciliadores não está relacionada à produtividade dos tribunais de justiça.

Leia o artigo de Renato Máximo Sátiro e Marcos de Moraes Sousa em https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v17n1/1808-2432-rdgv-17-01-e2107.pdf

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