O PROCESSO DE DESMONTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

No momento em que o mundo e o Brasil vivem uma situação crítica em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Sistema Único de Saúde (SUS) arca com a maior parte do esforço de combate à pandemia. O Estado do Rio de Janeiro, com população estimada pelo IBGE para 2019, de 17,26 milhões de pessoas, é o terceiro mais populoso do país (DATASUS, 2020) e apresentou uma mortalidade por Covid-19 de 226,2 por milhão de habitantes, acima da média do país, que era de 104,8 na semana epidemiológica de 17 a 23 de maio de 2020 (BRASIL, 2020b). A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) – principal autoridade sanitária no Estado – vem sofrendo um longo processo de desmonte, que tem entre seus componentes um histórico de graves problemas com o seu quadro de servidores, que é reduzido e mal remunerado. Este texto apresenta os principais elementos legais e administrativos desse processo de desmonte, com foco nos recursos humanos da SES-RJ, que compromete a capacidade de gestão do SUS no Estado e, consequentemente, o enfrentamento da epidemia.

Leia o artigo de Ana Maria Auler Matheus Peres e outros em https://www.scielo.br/pdf/physis/v30n3/0103-7331-physis-30-03-e300315.pdf

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