TRANSPARENCY ON COVID-19 PANDEMIC: AN EVALUATION OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES

O presente trabalho teve como objetivo compreender de que forma as informações sobre a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas pelos municípios brasileiros. Partiu-se de uma amostra representativa de municípios urbanos e rurais, construída com base na tipologia do IBGE (2017) e analisaram-se fatores de transparência ativa e passiva, realizando buscas em sites institucionais e pedidos de acesso à informação.

Posteriormente, realizaram-se estatísticas descritivas das informações coletadas, identificando o perfil de transparência dos dados relacionados ao vírus nos municípios. Foi possível observar problemas relacionados à qualidade das informações disponibilizadas e um nível muito baixo de resposta de pedidos de acesso à informação. Com relação a dados de gastos e receitas no combate ao Covid-19, boa parte dos municípios disponibilizam essas informações devido a aprovação da Lei nº 13979/2020, ilustrando a importância de normativas que instruam os municípios e de fatores normativos para explicar os níveis de transparência, no caso analisado. Além disso, identificou-se que os municípios estudados apresentaram um alto índice de uso das redes sociais como forma de divulgar informações relacionadas à doença.

Leia o artigo de Rayane Vieira Rodrigues e outros em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4994/2697

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