CONTRA O SUBDESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

Celso Furtado ocupa lugar de destaque ao lado de outros grandes expoentes do pensamento social autêntico – como Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior – cujas investigações foram capazes de identificar o que é “geral” e o que é “particular” do capitalismo brasileiro. Ainda que o Brasil seja evidentemente um país capitalista, as “leis” gerais de acumulação capitalista não são suficientes para compreender a especificidade brasileira. Leia mais

O MITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA ERA LULA

No momento em que o Brasil termina agora um ciclo de desenvolvimento que teria durado uma década e recebeu o nome de “lulismo”, parece salutar voltar os olhos à teoria de Celso Furtado a fim de se perguntar se, afinal de contas, tal desenvolvimento não foi a mais bem-acabada expressão de um “mito”. Não se trata aqui de negar como, no final de 2010, assistimos a fenômenos como a ascensão social de 42.000.000 pessoas com sua ampliação da capacidade de consumo, a elevação do salário mínimo a 50% acima da inflação, a abertura de quatorze universidades federais e a consolidação do crédito, de 25% para 45% do PIB. Leia mais

O DESENVOLVIMENTISMO COMO MODELO HISTÓRICO-COMPARATIVO

A literatura sobre o Novo Desenvolvimentismo reformulou as características do estado desenvolvimentista ao longo das diferentes conjunturas históricas experimentadas na ordem internacional. Este artigo argumenta que o desenvolvimentismo se reinventa como um ramo do método histórico-comparativo. Leia mais

SAÚDE E SUSTENTABILIDADE

No fim do século passado, um acúmulo de preocupações locais com o então chamado “meio ambiente humano” induziu entendimentos globais sobre “meio ambiente e desenvolvimento”, que acabaram por engendrar um novo valor: a sustentabilidade. Embora tais fatos sejam bem conhecidos e tenham sido bem analisados, há uma dimensão que parece não ter merecido a devida atenção: o protagonismo das ciências biomédicas nessa evolução. Leia mais

FEDERALISMO BRASILEIRO: ORIGEM, EVOLUÇÃO E DESAFIOS

O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. Leia mais

O BANCO CENTRAL IDEAL

O presente momento é marcado por uma crise global. A estagnação econômica, desde a crise de 2008, somada aos problemas sociais (pobreza, desigualdade de renda etc.) marca uma grave crise do capitalismo financeiro. As políticas neoliberais fracassaram patentemente e não foram capazes de ampliar o bem-estar social. O foco no combate à inflação tolhe a política monetária. O “austericismo” fiscal engessa a política fiscal. A liberação financeira, restringe a regulação financeira. Leia mais

TETO DE GASTOS, A ÂNCORA DA ESTAGNAÇÃO BRASILEIRA E DA CRISE SOCIAL

Ao longo dos anos de 2015 e 2016 foi sendo construído um consenso entre os economistas do mercado financeiro, a grande mídia e a maioria dos membros do Congresso Nacional a respeito da necessidade de introdução de um teto de gastos na Constituição Federal. Leia mais

ORÇAMENTO IMPOSITIVO E RELAÇÃO ENTRE PODERES NO BRASIL

Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 – que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de poder presentes no orçamento. Leia mais

CIDADANIA DELIBERATIVA E GESTÃO SOCIAL

Esta revisão sistemática de literatura de cidadania deliberativa e gestão Social tem por objetivo analisar o modo como o conceito habermasiano de cidadania deliberativa é aplicado em estudos de gestão social no Brasil. Leia mais

CAMINHOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE DA BUROCRACIA DE NÍVEL DE RUA

Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua. A partir de uma revisão de literatura são apresentadas as diferentes gerações de estudos sobre implementação, o papel da burocracia como ator no processo de implementação, além do lugar dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas e a discricionariedade desses burocratas enquanto categoria de análise. Leia mais