UMA ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO PROPOSTA COM AS SUBPREFEITURAS NAS CIDADES DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

O artigo discute se inovações institucionais em estruturas governamentais podem alimentar e serem apoiadas por práticas políticas tradicionalmente existentes. Empiricamente analisa-se a descentralização, por meio da implantação das Subprefeituras nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Mostra-se como gradativamente as Subprefeituras transformaram-se em recurso político para os Prefeitos constituírem sua política de alianças na Câmara Municipal. O objetivo é analisar a semelhança da forma como as Subprefeituras serviram para os prefeitos paulista e carioca construírem suas coalizões políticas dominantes. Conclui-se que a descentralização nem sempre é virtuosa, pois em contextos onde vereadores têm influência e controle sobre regiões da cidade existem incentivos à manutenção de práticas políticas institucionalizadas de patronagem governamental para obter apoio parlamentar.

Leia o artigo de Eduardo José Grin e Camila Romero Lameirão em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1738/2281

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