ACOMPANHANDO AS REGIÕES METROPOLITANAS: AVANÇOS NA PESQUISA GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL

No Brasil contemporâneo, tanto ou mais que o fenômeno da urbanização, a metropolização vem se configurando como uma tendência de organização do espaço, seja enquanto fenômeno socioespacial, seja como fenômeno político-institucional, o que se reflete no aumento da importância das metrópoles brasileiras e no aumento do número de regiões metropolitanas (RMs). Nesse contexto, o projeto Governança Metropolitana no Brasil agrega, por meio da Rede Ipea, instituições de pesquisa, estudos e levantamentos do quadro político-institucional das RMs brasileiras, buscando investigar as especificidades e condicionantes da governança e da gestão metropolitanas nas principais RMs do país. Desde 2011, início do projeto, os estudos já passaram por três etapas. A primeira buscou caracterizar o estado da arte da gestão e da governança metropolitanas no Brasil, que resultou na publicação 40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil, em 2013, trazendo um balanço não muito auspicioso das soluções institucionais para a promoção da gestão e da governança metropolitanas. A etapa seguinte refletiu sobre o grau de institucionalização, gestão e governança do sistema de gestão das funções públicas de interesse comum (FPICs) que estruturam o espaço metropolitano: uso do solo, saneamento básico e transporte público/mobilidade urbana – notadamente funções estruturantes e centrais para a dinâmica metropolitana. Além desse aporte analítico, houve um esforço para avaliar o desenvolvimento das FPICs nas dezesseis principais RMs do país. Essa segunda etapa da pesquisa teve seus produtos divulgados em novembro de 2014. A partir disso, no final de 2015 houve o início da terceira etapa, à qual este ensaio se refere, tendo como objetivo apresentar os resultados dessa pesquisa que procurou: i) atualizar o universo metropolitano institucional brasileiro; ii) analisar as experiências de conformação de novos arranjos institucionais e construção da cooperação interfederativa; e iii) registrar os relatos de experiência da construção e da elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs).

Leia o ensaio de Sara Rabello Tavares e Bárbara Oliveira Marguti em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_regional/181206_brua_19_ensaio_1.pdf

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