O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DA BAHIA E OS DESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

A universalização do saneamento básico no Brasil é um desafio diante do déficit e das desigualdades de acesso. A partir do início dos anos 2000, houve uma mudança no cenário nacional, com a ampliação de recursos, a melhoria da capacidade institucional e a definição de marco legal.  Porém, não houve uma avaliação das ações, principalmente do PAC Saneamento. O presente estudo analisa esse programa na Bahia em relação aos desafios da universalização. Constatou-se a inexistência de uma lógica clara na definição dos investimentos do programa. Houve priorização de ações estruturais, especialmente em água e esgoto, em detrimento das estruturantes, essenciais à sustentabilidade das ações. O êxito de programas de saneamento implica o protagonismo municipal, a universalização, a integralidade, a adoção de tecnologias apropriadas, a intersetorialidade, a participação e o controle social, princípios que o programa pouco incorporou.

Leia o artigo de Mateus Almeida Cunha e Patrícia Campos Borja em http://www.scielo.br/pdf/urbe/v10s1/2175-3369-urbe-2175-3369010SUPL1AO09.pdf

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