EDITORIAL

O tema principal deste segundo número do Boletim IBAP-RJ é a segurança pública. O Atlas da Violência 2018, do IPEA, mapeia os números da violência em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, estabelecendo correlações entre os índices encontrados e as condições de desenvolvimento humano desses municípios. Leia mais

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2018 – POLÍTICAS PÚBLICAS E RETRATOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

A publicação do IPEA e do Fórum brasileiro de Segurança Pública faz um mapeamento das mortes violentas nos municípios brasileiros com população superior a 100 mil residentes, em 2016, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Em seguida, elabora o conceito de “políticas de segurança pública efetiva” e os sete elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências nacionais e internacionais que lograram êxito na redução de crimes violentos, em período relativamente curto de tempo. Leia mais

ESTADO, POLÍCIAS E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Este texto tem por objetivo associar o debate teórico e acadêmico ao panorama da segurança pública no Brasil, destacando pontos da agenda da área que seriam prioritários para o debate público, ainda mais num momento em que uma nova e inesperada variável entra em campo e precisa ser considerada; qual seja, as demandas difusas que marcam os protestos e as manifestações sociais que tomaram as ruas das principais cidades brasileiras em 2013. Leia mais

LEGITIMIDADE DA POLÍCIA: SEGURANÇA PÚBLICA PARA ALÉM DA DISSUASÃO

As políticas de segurança pública no Brasil vêm sendo dominadas pelo modelo da teoria da dissuasão, a partir da crença na eficácia de medidas como a intensificação do patrulhamento policial ostensivo, o aumento das redes de vigilância e controle e o crescimento das prisões em flagrante. Leia mais

DISCUTINDO A REFORMA DAS POLÍCIAS NO BRASIL

O artigo apresenta uma reflexão sobre os limites e possibilidades de mudança do modelo policial brasileiro. Partindo de uma revisão das disfunções que o atual arranjo organizacional possui, analisa propostas de reforma que englobam desde alterações pontuais na prática policial até transformações estruturais nas instituições existentes. Leia mais

SERVIR E PROTEGER: DETERMINANTES DA AVALIAÇÃO PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DO TRABALHO DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL

Inserido no campo de estudo das relações entre sociedade civil e instituições de segurança pública, o presente artigo tem como objetivo mensurar e analisar a influência que determinados fatores – como, por exemplo, características sociodemográficas, experiências de vitimização criminal e/ou institucional, ou mesmo o contato direto com agentes policiais – exercem sobre a forma como a população brasileira avalia a qualidade do trabalho das Polícias Militares no país. Leia mais

A (DES)CONFIANÇA NA POLÍCIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A RELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA NO BRASIL E NA FRANÇA

Este trabalho busca analisar a relação entre a polícia e o Ministério Público no Brasil e na França, através da comparação entre duas pesquisas de campo, contrastando seus dados. No caso brasileiro, trata-se de uma pesquisa de campo sobre a organização do trabalho realizado nos gabinetes da Procuradoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leia mais

FLEXIBILIZAR O ACESSO ÀS ARMAS: MAIS UMA (PERIGOSA) CORTINA DE FUMAÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA

O acerto da política de controle de armas no Brasil é comprovado por uma série de estudos e pesquisas que, dentre outros resultados, apontam que sem o Estatuto do Desarmamento nossa taxa de homicídios seria cerca de 12% maior, que a cada 1% a mais de armas em circulação, a taxa de homicídios cresce 2% e que a presença de uma arma de fogo nas residências é fator de risco que aumenta em 5 vezes a chance de que lá ocorra um homicídio ou suicídio. Leia mais

EMPREENDEDORISMO, POLÍTICA E “PACIFICAÇÃO” NO RIO DE JANEIRO

A intervenção federal na área da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, iniciada em fevereiro de 2018, e o anúncio da extinção de parte do Programa de Polícia Pacificadora levantaram a questão sobre o que muda e o que permanece no cenário das favelas cariocas após dez anos de “pacificação”. Leia mais

UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR COM OS MORADORES DE UMA FAVELA OCUPADA POR UPP

Fruto de pesquisa etnográfica, este artigo tem por objeto o conjunto de representações e práticas relativas à proposta de polícia de proximidade presentes nos discursos de policiais lotados em uma UPP carioca. A análise objetiva identificar em que medida, diante da proposta de policiamento de proximidade, as relações da Polícia Militar com os moradores da favela foram modificadas, a partir da apropriação, ressignificação ou reinterpretação do projeto. Leia mais